O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, anunciou recentemente que o país não terá mais eleições presidenciais. A declaração, feita em um discurso que marcou a celebração da Revolução Sandinista de 1979, gerou uma onda de críticas por parte de opositores e analistas, que avaliam a decisão como um passo significativo na consolidação de um regime autocrático na nação centro-americana.
Daniel Ortega está no poder há quase duas décadas, além de um mandato presidencial anterior na década de 1980. Ex-líder de um grupo revolucionário que derrubou uma antiga ditadura na Nicarágua em 1979, ele foi adotando medidas cada vez mais autocráticas após ser eleito presidente em 2007. A última eleição do país, realizada em 2021, foi amplamente contestada após Ortega prender opositores e líderes empresariais e criminalizar a dissidência.
A declaração do presidente nicaraguense evidenciou a dinâmica de um “governo de duas pessoas sob o comando dos Ortega”, referindo-se a ele e à sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo. Analistas e políticos da oposição exilados afirmaram que a medida revela o medo do casal de que um movimento de oposição possa ganhar força. Para Tiziano Breda, analista sênior da Armed Conflict Location & Event Data, a decisão transforma o regime de Ortega em uma “ditadura familiar consolidada” e “plena”. Breda disse à agência de notícias Reuters que “Ortega e Murillo estão obviamente com medo da ideia de que a menor abertura política possa criar as condições para que a dissidência se manifeste e ameace seu controle do poder”, e que, “em vez de promover uma eleição fraudulenta, eles optaram por eliminar completamente a competição eleitoral”.
O opositor Felix Maradiaga, ex-candidato à presidência pela oposição que esteve preso na Nicarágua de 2021 a 2023 antes de ser deportado para os Estados Unidos, interpretou os comentários de Ortega menos como uma demonstração de força e mais como “uma confissão de medo”. Maradiaga afirmou à Reuters que Ortega “reconheceu publicamente qual sempre foi sua verdadeira intenção: impedir que seu projeto tirânico fosse submetido a qualquer forma de competição democrática”. Internacionalmente, o governo de Donald Trump já havia descrito o governo Ortega como uma ditadura e imposto sanções a mais de 2.350 autoridades nicaraguenses e seus familiares. O Conselho de Direitos Humanos da ONU também acusou Ortega e o governo de Murillo de transformar o país “em um Estado autoritário” e de violar sistematicamente os direitos humanos, destacando a repressão a protestos antigovernamentais em 2018, que resultou em mais de 300 mortes.
Embora Daniel Ortega não tenha fornecido detalhes sobre como a proibição será implementada, a medida elimina a possibilidade de contestações eleitorais quando seu atual mandato terminar no próximo ano. Em seu discurso, Ortega enfatizou: “Não haverá mais eleições aqui para que eles tentem tomar o governo e o poder”, acrescentando que “Os dias em que partidos apoiados pelos ianques (Estados Unidos) e pelos somocistas voltavam ao poder acabaram – nunca mais”. Nos últimos anos, Ortega consolidou seu poder por meio de uma série de reformas constitucionais, incluindo a nomeação de sua esposa, Rosario Murillo, como “copresidente” e a extensão do mandato presidencial para seis anos, controlando praticamente todos os aspectos do governo. Salvador Marenco, coordenador do Coletivo de Direitos Humanos Nicarágua Nunca Mais, sediado na Costa Rica, afirmou que Ortega já havia sufocado a oposição durante as reeleições anteriores de 2011, 2016 e 2021, e que as reformas constitucionais do ano passado já estabeleceram um sistema de partido único em um país onde os líderes da oposição foram exilados. Segundo Marenco, Ortega está tentando “evitar o risco de uma derrota eleitoral, porque sabe que o povo o rejeita”, uma perspectiva que se alinha com rankings de autocracias eleitorais, como o do instituto V-DEM da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, que coloca Ortega em uma das últimas posições.
